Termos de Uso

# Termos de Uso do Site e da Lista de Convites da Mneme **Versão:** 2026-08-31.v3 **Vigência:** 2026-08-31 **Responsável pela operação:** Cleiton Wiggers Werncke, pessoa natural, sob a marca Mneme **Localidade:** Penha/SC **Suporte:** contato@mneme.com.br **Privacidade:** contato@mneme.com.br ## 1. Escopo e aceite Estes Termos regulam somente a navegação no site público da Mneme e a participação gratuita na lista de convites. Eles não regulam compra, pagamento, criação de projeto, produção, impressão ou entrega de livro, nem autorizam uma oferta comercial. Ao entrar na lista, você declara que leu estes Termos e a Política de Privacidade. Novidades, conteúdos de marketing e analytics não são oferecidos nesta abertura. ## 2. Sobre a Mneme A Mneme é uma iniciativa voltada a histórias de vida e livros de memórias, com uma experiência que prioriza perguntas cuidadosas e relatos em áudio pelo WhatsApp. Nesta fase, o acesso é organizado de forma gradual para permitir acompanhamento próximo de cada projeto. A Mneme não é serviço de investigação histórica, genealogia certificada, terapia, aconselhamento profissional, jornalismo ou garantia de precisão factual. ## 3. Como funciona a lista O fluxo gratuito da lista possui estas etapas: 1. você informa seu nome e e-mail; 2. ao enviar o formulário, sua participação entra imediatamente na lista; 3. enviamos ao e-mail informado uma mensagem essencial confirmando a entrada, sem exigir clique ou outra ação para concluir o cadastro; 4. a participação pode permanecer na lista enquanto houver interesse e dentro do prazo indicado na Política de Privacidade; e 5. se houver capacidade real e uma oferta comercial válida no futuro, poderemos enviar um convite pessoal com prazo próprio. A mensagem inicial não comprova que o participante controla o e-mail informado. A solicitação não cria conta, projeto, pedido, cobrança, reserva de vaga, prioridade pública ou direito a receber convite. ## 4. Cadastro e responsabilidade A lista é destinada a pessoas com 18 anos ou mais e legalmente capazes. Use seu próprio e-mail e informe dados corretos. Não cadastre terceiros sem autorização, não simule identidade e não use a lista para fraude, abuso ou envio automatizado. ## 5. Comunicações essenciais e marketing O texto essencial apresentado no cadastro é: > Quero entrar na lista de convites da Mneme e receber, no e-mail informado, somente as mensagens necessárias sobre essa participação: confirmação da entrada, convite, lembrete e avisos de expiração ou cancelamento. Posso sair da lista a qualquer momento. Essas comunicações são necessárias para administrar a participação. Elas podem ser encerradas a qualquer momento pelo link disponibilizado nos e-mails ou pelo canal de privacidade. Novidades e conteúdos promocionais não fazem parte desta abertura. Uma eventual ativação futura exigirá revisão própria e escolha independente, sem prejudicar a participação na lista. ## 6. Capacidade real e eventual convite Novos projetos somente poderão ser convidados quando houver capacidade operacional real. Não divulgamos posição na lista nem criamos contagem artificial de escassez. Não há prazo, frequência ou quantidade de convites garantida. Um eventual convite será pessoal, terá o prazo nele informado e poderá expirar, ser pausado ou ser encerrado por razões de capacidade, segurança ou operação. O convite, por si só, não conclui contratação. ## 7. Ausência de contratação e cobrança Participar da lista é gratuito e sem compromisso. Nesta fase não coletamos pagamento e não iniciamos projeto de livro. Antes de qualquer contratação futura, a Mneme apresentará, em uma oferta separada e vigente, identificação fiscal aplicável, endereços físico e eletrônico, preço total, escopo, condições de pagamento, entrega, atendimento, cancelamento, arrependimento e termos comerciais próprios. Sem essas informações, a lista não habilita compra. ## 8. Uso permitido e segurança Você não deve usar o site ou a lista para violar a lei ou direitos de terceiros, disseminar malware ou spam, explorar vulnerabilidades, contornar controles, automatizar solicitações abusivas ou interferir no funcionamento do serviço. A Mneme pode recusar, limitar ou remover solicitações quando identificar fraude, abuso, risco de segurança, ordem legal ou uso incompatível com estes Termos. ## 9. Marca e conteúdo do site A marca Mneme, os textos, interfaces, ilustrações, perguntas e materiais do site pertencem aos seus titulares. A navegação concede apenas permissão pessoal, limitada e não exclusiva de acesso; não transfere propriedade intelectual nem autoriza exploração comercial. ## 10. Privacidade e cookies O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Você também pode consultar ou exercer seus direitos na [Central de Privacidade](/central-de-privacidade). ## 11. Disponibilidade e mudanças A lista pode ser pausada ou encerrada por capacidade, segurança, manutenção ou necessidade operacional. Buscamos disponibilidade razoável, mas não garantimos funcionamento contínuo ou livre de falhas de terceiros. Uma mudança material destes Termos exige nova versão. Quando a mudança afetar uma escolha baseada em consentimento, solicitaremos nova manifestação antes de aplicá-la. ## 12. Responsabilidades A Mneme não garante o recebimento de convite nem responde por informações incorretas fornecidas pelo participante, indisponibilidades externas fora de controle razoável ou expectativas não prometidas nestes Termos. Nada aqui exclui direitos previstos em lei nem limita responsabilidade que legalmente não possa ser afastada. ## 13. Saída da lista Você pode sair gratuitamente da lista pelo link disponibilizado nas mensagens essenciais ou pelo canal de privacidade. A eliminação e a preservação mínima de evidências seguem os prazos e as hipóteses descritos na Política de Privacidade. ## 14. Lei aplicável e contato Estes Termos seguem a legislação brasileira. Eventual controvérsia observará o foro definido pelas regras legais aplicáveis, sem restringir o direito do titular ou do consumidor de recorrer ao foro assegurado por lei. Suporte: contato@mneme.com.br Privacidade: contato@mneme.com.br