Política de Privacidade

# Política de Privacidade do Site e da Lista de Convites da Mneme **Versão:** 2026-08-31.v3 **Vigência:** 2026-08-31 **Controlador:** Cleiton Wiggers Werncke, pessoa natural, sob a marca Mneme **Localidade:** Penha/SC **Canal de privacidade:** contato@mneme.com.br ## 1. Escopo e resumo Esta Política cobre apenas o site público, as preferências de cookies e a lista gratuita de convites. Ela não autoriza compra, pagamento ou tratamento das histórias, áudios, fotos e documentos de um projeto de livro. Uma eventual contratação futura terá transparência, termos e escolhas próprios. Na versão atual, nome e e-mail são registrados imediatamente na lista depois do envio do formulário. A mensagem inicial confirma a entrada, mas não exige clique e não é tratada como prova de controle do endereço. Marketing e analytics permanecem desligados nesta abertura. Não vendemos nem alugamos dados pessoais. ## 2. Quem é o controlador Cleiton Wiggers Werncke, pessoa natural que opera sob a marca Mneme em Penha/SC, decide as finalidades e os meios essenciais do tratamento descrito nesta Política. Canal gratuito para dúvidas e direitos: contato@mneme.com.br. A Central de Privacidade está disponível em /central-de-privacidade. ## 3. Dados tratados nesta fase Podemos tratar: - nome completo e e-mail; - origem da visita, caminho público e parâmetros de campanha minimizados; - escolhas, versões, hashes e horários dos consentimentos; - versão do contrato de entrada e estado da participação, convite, retirada, devolução e reclamação de e-mail; - data e hora, além de IP e user-agent transformados com HMAC ou hash para segurança, limitação de abuso e prova técnica; e - preferência de cookies e identificadores técnicos pseudonimizados, quando aplicável. Solicitações registradas sob a versão anterior podem conservar a intenção informada e a evidência da confirmação do e-mail pelo prazo aplicável. A lista gratuita não solicita telefone, dados de pagamento, histórias, áudios, fotos, documentos do livro ou dados sensíveis. ## 4. Finalidades e bases legais | Finalidade | Base legal utilizada | | -------------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------- | | Registrar e administrar a participação e enviar mensagens essenciais | consentimento | | Prevenir abuso e proteger o fluxo | legítimo interesse em segurança e prevenção a fraude | | Guardar evidência das escolhas e defender direitos | exercício regular de direitos | | Cumprir determinação legal ou de autoridade competente | obrigação legal, quando aplicável | O consentimento pode ser retirado por procedimento gratuito e facilitado. A retirada não torna ilegítimo o tratamento realizado antes dela. ## 5. Entrada imediata e consequências das escolhas A participação torna-se elegível para permanecer na lista assim que o formulário é aceito. A mensagem essencial inicial informa que a entrada foi registrada; não existe link obrigatório de confirmação. Como não comprovamos a posse do endereço nessa etapa, mecanismos de saída, supressão, devolução e reclamação permanecem ativos. Sem a comunicação essencial não conseguimos administrar a participação. Marketing não é oferecido nesta abertura e isso não reduz a possibilidade de receber um eventual convite. O texto essencial exibido no formulário possui versão e hash imutáveis. A evidência registra o texto exato apresentado; mudanças materiais exigem nova versão. Registros confirmados sob o contrato anterior permanecem vinculados aos documentos e textos daquela versão. ## 6. Compartilhamento e operadores Usamos operadores apenas no limite necessário para esta fase: | Operador ou categoria | Finalidade neste escopo | | --------------------- | ---------------------------------------------------------------- | | Railway e PostgreSQL | hospedar a aplicação e os registros da lista | | Resend | enviar mensagens e receber eventos de devolução ou reclamação | | Sentry | observar falhas técnicas sem payload da lista nem dados pessoais | Fornecedores não podem usar os dados da lista para finalidades próprias incompatíveis. A relação atualizada de operadores, finalidades, locais e notas de retenção pode ser consultada na Central de Privacidade. ## 7. Transferência internacional Railway e Resend podem tratar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil. Para as operações estritamente necessárias solicitadas pelo titular — armazenar a participação e enviar mensagens essenciais — o controlador documenta a hipótese dos arts. 33, IX, e 7º, V, da LGPD. Aplicamos minimização e mantemos a evidência operacional e contratual disponível de cada fornecedor. Marketing e analytics internacionais não são autorizados por esta decisão. ## 8. Retenção Aplicamos os seguintes prazos ao fluxo da lista: | Categoria | Prazo | | ----------------------------------------- | ---------------------------------------------------- | | Participação registrada no contrato atual | até 365 dias após a entrada | | Solicitação v2 ainda sem confirmação | dados de contato eliminados em até 7 dias | | Participação v2 confirmada | até 365 dias após a confirmação | | Participação retirada ou cancelada | dados de contato eliminados em até 30 dias | | Convite emitido | 5 dias, salvo extensão auditada informada ao titular | | Sessão segura de convite | até 2 horas | Depois da eliminação dos dados de contato, podem permanecer um ledger mínimo de consentimento e um HMAC de supressão, separados de CRM e analytics, pelo período necessário para demonstrar as escolhas, atender obrigações e exercer direitos. Esses registros residuais não são usados para reconstruir a identidade ou enviar mensagens. Logs operacionais, cópias de segurança e registros do provedor de e-mail seguem prazos próprios documentados no registro de operadores e são eliminados ou sobrescritos segundo o ciclo técnico aplicável. ## 9. Segurança Adotamos minimização, controle de acesso, separação de funções, hashes e HMAC, tokens sem persistência em texto aberto, criptografia quando aplicável, logs sanitizados, páginas pessoais com restrições de cache e referência, e procedimentos de resposta a incidentes. Nenhum ambiente é absolutamente infalível. Se um incidente puder causar risco ou dano relevante, avaliaremos as comunicações exigidas à ANPD e aos titulares. ## 10. Cookies e analytics Analytics e medição opcional de cliques permanecem desligados nesta abertura. Eventos técnicos essenciais não podem conter nome, e-mail, telefone, token, conteúdo de histórias, áudio, foto, transcrição ou dados de pagamento. A Política de Cookies explica as tecnologias necessárias. ## 11. Direitos do titular Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamento, oposição, revogação de consentimento e demais direitos do art. 18 da LGPD. ## 12. Como exercer direitos Envie a solicitação para contato@mneme.com.br ou use a [Central de Privacidade](/central-de-privacidade). O atendimento é gratuito. Podemos pedir uma verificação proporcional para proteger os dados contra acesso indevido. ## 13. Crianças e adolescentes A lista é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Não solicitamos dados de crianças ou adolescentes neste fluxo. Se identificarmos cadastro incompatível, poderemos removê-lo e adotar medidas de proteção. ## 14. Decisões automatizadas Não existe ranking automático, posição pública na lista ou decisão exclusivamente automatizada que produza efeito relevante sobre o participante. A emissão futura depende de capacidade real e de controles operacionais e comerciais vigentes. ## 15. Alterações e contato Mudanças materiais geram nova versão desta Política. Quando uma finalidade depender de consentimento, pediremos nova escolha antes de aplicar a mudança. Privacidade: contato@mneme.com.br Suporte: contato@mneme.com.br